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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:57
MEIs: Entenda por que a mudança na emissão de nota fiscal eletrônica irá simplificar a jornada desses profissionais
todo território nacional, trará impactos positivos para os microempreendedores.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:00
Certidões de dívida ativa de autarquias poderão ser protestadas independente do pagamento de taxas prévias
resultados positivos no que diz respeito ressarcimento dos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 19:20
Volkswagen deverá fazer recall de veículos
A fabricante deverá comunicar os compradores da necessidade de verificar desgastes prematuros das peças e, em casos positivos, deverá substituí-las
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:34
Empregado que trabalhou parte do ano tem direito à participação nos lucros proporcional
-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:00
Taxação das Apostas Esportivas pode ir à votação na Câmara ainda nesta semana; entenda o que está em 'jogo' para apostadores e empresas
Especialistas apontam a segurança e a transparência como pontos positivos para votação da
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:59
Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e pagamento de créditos trabalhistas
positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:29
Novos tempos exigem novas competências
efeitos positivos e negativos da denominada “operação lava-jato”.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:00
Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF
Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional, os efeitos da exposição ao
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:24
Vai para sanção lei que simplifica obrigações tributárias para empresas: qual o impacto?
investiram) na robotização e hiperautomação de processos devem sentir os efeitos positivos de imediato.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:05
Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:22
O artigo 285-A do CPC frente aos Princípios Constitucionais e Processuais Civis
demonstrados, através desse estudo, os pontos positivos e negativos de sua aplicabilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:50
Fonseca teme aumento de processos com novo CPC
positivos”, mas causou “perplexidade” ao acabar com a análise de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários na segunda instância
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:16
Você já olhou para a sua carga tributária hoje?
A aplicação de um bom planejamento tributário pode trazer resultados muito mais positivos se
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:45
SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama
casos positivos, tratamentos e intervenções preventivas
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Junho de 2021 - 13:58
A Transação Tributária como estratégia para a retomada da atividade econômica
É possível atribuir ao Brasil incontáveis adjetivos positivos. Mas, também, algumas características
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:45
Reforma Tributária: alguns dizem que é um Cavalo de Troia, outros comentam que a carga tributária do IVA não acabará com as desigualdades no Brasil, além disso, percebe-se que a direita está na contramão e a esquerda em via de mão dupla e qual é a sua opinião?
argumentativo do artigo o autor procurou mostrar os pontos positivos e negativos e as omissões importantes de bens e serviços na cadeia produtiva.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04
STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil
inflacionários aplicados aos saldos positivos das cadernetas de poupança no mês de fevereiro de 1986
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 12:50
Mediação e Direito Fraterno
tratamento de conflitos sociais, bem como os aspectos positivos aos benefícios gerados com a solução pacífica e harmônica das lides.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20
Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores
, analisando as suas origens, formas de elaboração, principais pontos positivos e negativos, fazendo uma
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:55
Feminicídio no Brasil: a qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero
positivos e negativos, enaltecendo a visão dos Tribunais e da Doutrina quanto a esta nova qualificadora